Veja mensagem do nosso amigo Vinicius porto, sócio do escritório de assessoria jurídica da ABETA e membro da delegação brasileira na conferencia sobre o clima.
“Saudações amigos.
Passamos as duas últimas semanas falando e respirando mudanças globais do clima e o que fica de bom diante do fracasso das negociações em Copenhague?
Várias máscaras no chão, o entendimento mundial da cultura do baixo carbono e a satisfação de poder afirmar que o Brasil foi para Copenhague para negociar de forma honesta, transparente e verdadeira. Fica também a satisfação de ver a sociedade se articular, protestar, lutar pelos seus direitos e a certeza de que se nossos governantes não tiveram competência e inteligência para ajudar na solução do problema global, nossa obrigação individual fica ainda maior. Da mesma forma, nossa vontade, nossa alegria, nossa energia e nossa disposição devem ficar ainda maiores.
Um sábio amigo meu do Paraná, Dr. Darcy Zanguelini disse que ao ver as notícias da COP15 se lembrava do filme “O Grande Ditador” de Chaplin, pois no filme o personagem central, Hinkel, fazia uma guerra de bolos e sobremesas com Napolini, porque nenhum deles queria assinar um tratado e retirar tropas da fronteira de Austerlich; um não retira, o outro não assina e afastada a ficção do filme, atualíssimo, a conclusão foi de fato péssima. A postura brasileira na conferência é de ser elogiada, nosso país foi pra lá para celebrar um acordo climático e vários países também, mas alguns foram para atrapalhar e outros pareciam jogar.
Em 1972 a humanidade se reuniu em Estocolmo para discutir no foro das Nações Unidas o tema meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em 1992, outra conferência fora convocada, esta se realizando na cidade do Rio de janeiro, muito conhecida por Rio 92, onde se avaliaram o que fora construído desde 1972, traçando os trilhos para os trabalhos dos anos vindouros.
Pois bem, de lá pra cá, sobre as mudanças do clima já se vão quinze grandes conferências mundiais e uma infinidade de encontros, seminários, congressos, reuniões. Tive a oportunidade de participar da COP10, no ano de 2004 em Buenos Aires, onde o mundo, após a ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia e sua eminente entrada em vigor, comemorava e preparava o terreno para que as mudanças do clima pudessem entrar na agenda mundial com o valor que de fato tem. Esperança era uma palavra de ordem. Não fora uma COP pirotécnica como esta, mas havia muita essência.
Em Copenhague, pequenos atos mostravam que estava tudo pronto para dar errado. Onde já se viu retirar das negociações, dos estandes, do pavilhão e da rua o povo e esperar que aquilo tenha sido feito com boas intenções? O centro de conferências da COP15, Bella Center, nunca esteve tão tranqüilo como na sexta-feira 18 de dezembro, último dia oficial de COP15, os vinte mil representantes de ONG’s, até então reduzidos a mil pessoas com a retirada de 19.000 credenciais, naquele último dia eram só 300 pessoas. Imagine uma conferência global, multilateral, dentro do ambiente das Nações Unidas, privar 19.700 pessoas de fazer em Copenhague aquilo que esperavam fazer: falar em nome da sociedade civil e pedir aos governantes que agissem com responsabilidade.
De outro lado, experientes negociadores, que se debruçam sobre o tema com dedicação, conhecimento e técnica, alguns há mais de vinte anos envolvidos no processo, tiveram que ceder lugares aos Chefes de Estado, que pousavam em Copenhague com muito pouco conhecimento sobre o assunto.
O Brasil tem uma equipe competente e audaz de negociadores que atuam nas negociações multilaterais. Participa do Grupo denominado G77 + China, grupo que reúne a maior quantidade de países. Faz frente aos interesses dos países desenvolvidos e defende os interesses dos países pobres e dos países em desenvolvimento. Um destes negociadores, Dr. Haroldo Machado, é neto do Dr. Abílio Machado, o qual empresta nome a uma das principais ruas da minha cidade Natal, Formiga. Como tive a honra de compor a delegação brasileira, expresso meu agradecimento e me solidarizo com trabalhos de todos os negociadores brasileiros, fazendo esta manifestação de admiração, reconhecimento e apoio a todos, na pessoa do Dr. Haroldo Machado. São estas pessoas que fazem a diferença e que de fato merecem os créditos sobre tudo que de positivo advir de Copenhague. É imprescindível falar destas pessoas, exaltar suas virtudes pra que não desistam de lutar, pois por aqui a grande imprensa dava mais voz aos políticos que foram a Copenhague para falar de lá, para o Brasil.
Duas semanas de trabalho, os olhos do mundo voltados para Copenhague, muito trabalho e quase nada a se comemorar. Desde a realização da COP13 em Bali, o mapa de trabalho estava desenhado, havendo na COP14 em Posnam um apuramento de textos e vontades. Neste ano foram feitas inúmeras reuniões ao redor do mundo, tudo já havia sido discutido, ou seja, era chegar em Copenhague, colocar números para metas a serem assumidas e pronto. Ao contrário disso, começou-se a retroceder desde o primeiro dia, quando, de maneira inábil, os anfitriões descartaram os textos produzidos ao longo de dois anos sugerindo uma proposta nova. Ora, este texto deveria ter sido apresentado há dois anos atrás e tal fato desagradou e gerou uma completa desarticulação. Não dá pra julgar as intenções, mas o resultado foi péssimo.
Dois trilhos maiores de negociações estão em jogo, o futuro do Protocolo de Kyoto e o futuro da Convenção do Clima. Além disso, várias outras negociações não menos importantes estão também pendente de decisão. Discute-se a possibilidade de geração de créditos de carbono com a preservação de florestas; as ações de capacitação sobre o tema em diversos cantos do mundo; a adaptação às mudanças climáticas para aqueles que primeiro sofrerem seus efeitos, dentre vários outros assuntos.
A campanha mundial que antecedeu a conferência usou a expressão HOPEnhagen. HOPE, esperança em inglês, significa a esperança que o mundo todo depositou nestes dias de conferência. FLOPEnhagen, com FLOPE que pode ser traduzido como perda, é a perda que ninguém desejava, o erro que não podia ser cometido.
Em reunião de cúpula os Chefes de Estado tinham em suas mãos o nosso futuro. Hoje experimentamos um aquecimento global fruto de emissões havidas nos países desenvolvidos há séculos passados. Hoje eles colocam o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul como tendo a mesma responsabilidade que eles. O presidente americano inclusive entoa que não dá mais pra olhar para o passado, devendo todos olhar apenas para o futuro. Parece que o maior interesse é o de que nada aconteça e quem esteve lá, sabe que o discurso dele não teve nada a ver com a prática. Falou uma coisa e fez outra.
Não percamos as esperanças, mesmo que o resultado não seja o esperado, cada um de nós tem obrigações individuais, então vamos cada um fazer a sua parte, jamais desistir de fazer aquilo que individualmente podemos fazer, pensar globalmente e agir localmente.
De quem gostaria de relatar algo bem melhor,
Vinicius Porto.”
